CPI dos royalties discute com Secretaria de Fazenda, políticas tributárias para ampliar mercado de gás no Estado
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que apura a queda na arrecadação de receitas compensatórias da exploração de petróleo e gás vai se reunir nesta segunda-feira (21/06), às 10 horas, com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) em que debaterão políticas tributárias para aquecer o mercado de gás no Estado do Rio de Janeiro. A reunião será transmitida ao vivo pela TV Alerj.
“Iremos discutir como a política tributária pode colaborar para que haja um aumento da produção e utilização do gás no Estado do Rio de Janeiro. Queremos saber como os investimentos em pesquisa e desenvolvimento podem ajudar a minimizar o volume de gás reinjetado e quais ações cabem aos poderes públicos (União, estados e municípios) e à iniciativa privada (concessionárias) para ampliar o mercado consumidor de gás no Estado.”, explicou o presidente da comissão, deputado Luiz Paulo (Cidadania).
O evento contará com as participações do chefe da AFE-15 da Sefaz, Carlos Eduardo Fortunato; do superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Thiago Neves de Campos; do Gerente Geral de Representação e Negociação Externas em Matéria Tributária da Petrobras, Cristiano Gadelha; do Procurador-Chefe da PGE, Paulo Enrique Mainier; do Promotor do MPF, Luiz Cláudio Leivas; da Promotora do MPERJ, Karine Susan; do Procurador da Alerj, Rodrigo Lopes; do diretor da Assessoria Fiscal da Alerj, Mauro Osório; entre outros importantes convidados.
Fonte: ALERJ
