Indígenas sustentam no STF que marco temporal é inconstitucional
Julgamento sobre terras indígenas será retomado nesta quinta (02) O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (02) o julgamento sobre
Read More
stf
ALERJ vai ao STF contra lei federal
Entendimento é de que norma do Regime de Recuperação Fiscal tira autonomia dos entes e poderes e fere Constituição A
Read More
Juristas avaliam decisão do STF de negar ação de Bolsonaro contra toques de recolher
O ministro Marco Aurélio Mello negou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem
Read More
Maioria do STF deve votar contra ação de Bolsonaro e a favor de manter medidas restritivas de estados
O blog apurou que já há maioria entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para negar ação de inconstitucionalidade
Read More
PGR pede abertura de inquérito contra Daniel Silveira
Medida se refere à conduta do deputado no momento em que foi preso A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu
Read More
Cúpula da Câmara vai ao Conselho de Ética contra Daniel Silveira
O documento foi encaminhado “para fins do art. 240” do regimento interno da Câmara, dispositivo que estabelece as condições para
Read More