Lei obriga veterinários a notificar casos de maus-tratos em Nova Friburgo
Se tornou lei em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, estabelecimentos que oferecem serviços veterinários ser obrigados a comunicar à
Read MoreSe tornou lei em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, estabelecimentos que oferecem serviços veterinários ser obrigados a comunicar à
Read MoreMedida só vale para períodos de calamidade na saúde O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração
Read MoreEntendimento é de que norma do Regime de Recuperação Fiscal tira autonomia dos entes e poderes e fere Constituição A
Read MoreExpectativa do governo é que aumente proteção para pessoas e empresas O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que
Read MoreA votação registrou 300 votos a favor e 122 contra O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo
Read MoreA lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira
Read MoreDecisão foi unânime em julgamento no plenário virtual O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser
Read MoreLei que garante indenização aos profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19 foi promulgada pela Presidência da República. O texto da
Read More7 de agosto foi escolhido em referência à Lei Maria da Penha Quinta-feira (11), o Senado aprovou projetos relacionados
Read More